DirDoAutor
23/04/2015
por Laura Yunes
Categorias: Livros, Misc
Tags:, , ,

Direito do Autor por Leonardo Ignatiuk

Direito do Autor por Leonardo Ignatiuk

Hoje é o dia do direito do Autor. Talvez você esteja pensando qual a relação deste dia com você, ou simplesmente questionando o uso da palavra “autor” com letra maiúscula. Se for este o caso, este artigo é para você. É assim que Leonardo Ignatiuk volta a falar por aqui, com ideias ótimas sobre direito autoral.

No contexto histórico, o reconhecimento de autoria sempre foi inerente ao homem, embora tal reconhecimento tenha sido instintivo e voltado à ética ou à moral. Intuitivamente, entendia-se que roubar de um homem o crédito por sua criação constituía um erro deplorável – entre os gregos antigos, o “plágio” (plekein) já era um termo utilizado, mas que não constituía-se em ilícito, mas em ato punido com sanções sociais.  Ainda assim, não havia, até o século XVIII, leis que tratassem do direito ao autor de explorar a sua obra economicamente – mesmo porque, antes da Prensa de Gutenberg o conhecimento era escasso e os livros eram obras produzidas à mão. Eram peças de arte negociadas tal como quadros.

Com a invenção do tipo móvel, tudo mudaria. O direito do autor surgiria primeiro como um privilégio; um mecanismo que garantiria aos primeiros editores a exclusividade de publicação de livros em todo o Reino Unido. Surgia, então, para satisfazer a necessidade de vultosos investimentos nas prensas móveis, o ímpeto do Estado de manter um controle direto sobre o que estaria sendo publicado e, ao mesmo tempo – e bem mais importante – garantiria o acesso da população ao conhecimento literário e científico.

Esse simples avanço tecnológico e essa modificação social alterariam toda a lógica educacional e produziriam uma nova expansão de conhecimento e cultura, que vingariam até os dias de hoje.

Desde então, já no mundo moderno dos séculos XVIII (com o Estatuto da Rainha Ana, de 1710) e XIX, houve uma compreensão geral que cabia ao autor o direito de explorar economicamente sua criação, como forma de incentivo à produção de mais conhecimento científico e literário. Havia um receio que a falta de um incentivo econômico na sociedade capitalista que se acelerava pudesse gerar uma forte estagnação do desenvolvimento humano em todas as áreas – afinal, como um homem que se dedica a escrever poderia fazê-lo tendo que trabalhar todo o dia em uma fábrica?

Neste sentido, nota-se que o direito de autor dos séculos XIX e XX já se fortalecia de princípios sociais. Havia, é claro, o direito do autor de subsistir através do seu trabalho intelectual. Em contraponto (e, decerto, também em complemento), havia também o direito da coletividade, de todos nós, do acesso à cultura, ao conhecimento e ao lazer. E, entre estes dois direitos, o desejo do Estado de ver sua sociedade desenvolver-se tecnológica, científica e economicamente.

Por isso mesmo, por conta do delicado equilíbrio entre estes três partícipes do fundamento social do direito do autor (o próprio autor, a sociedade, e o Estado), não há que se falar em “direito do autor” de forma individual e indiferente – muito menos do seu dia.

Em primeiro lugar, porque todos os três estão intimamente ligados. Pode, por exemplo, um autor retirar uma importante obra do mercado que tenha sido escrita por si, com a finalidade de escondê-la para sempre da humanidade? De quem seria o prejuízo maior, neste caso? Do autor, ou da sociedade como um todo?

Em segundo lugar, – e esta é a razão principal da existência deste pequeno artigo – na web 2.0 da qual tanto ouvimos falar e sobre a qual participamos diariamente, TODOS somos autores e, ao mesmo tempo, consumidores de conteúdo. Cada comentário, cada obra coletiva (wikipedia, entre tantas outras), cada fotografia, cada vídeo, cada resenha, cada obra anônima, cada participação direta ou indireta na produção cultural, científica ou literária em que nos colocamos cotidianamente nos inclui no centro desse palco luminoso.

Não se trata de dizer que hoje é o “dia do autor”, como se fosse um estranho transeunte que encontrássemos nas esquinas da vida. Hoje é dia do Autor. Hoje o dia não é apenas “dele”, mas de todos nós.

Pois bem, Autor. Seja bem-vindo à Era da Informação e da produção de conhecimento.

Ah, e parabéns pelo seu dia.

Categorias

Autores

Clique aqui para fechar Fechar

Se preferir, pode nos ligar ou enviar um email. Saiba como fazer isso na página de contato.